Home- busca: atividade criminosa
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:00
Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança
Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 17:01
STJ aplica redução de pena e afasta prisão em regime fechado de condenado por tráfico
O redutor está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previstos no artigo 273, parágrafo 1º-B, do Código Penal (CP).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26
Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:52
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 14:25
STJ nega prisão domiciliar para mãe que vendia drogas na frente das filhas menores
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:40
MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral
Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24
Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF
Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:18
Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão
Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59
Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro
O STJ negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pelo empresário mineiro Oscar José de Castro Lacerda contra a apreensão de documentos e computadores em sua residência e nas empresas em que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:51
Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica
Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:23
MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato
Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:00
Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan
Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:45
Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo
Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Lei atual não teve a eficácia esperada
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:15
Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho
Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:45
Operadoras vão ao STF contra cessão de dados sem autorização judicial
Associação questiona legislação que obriga as empresas de telefonia móvel a fornecer dados de clientes investigados para obter provas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
